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setembro 08, 2014

Questão de Gênero - Eleições 2014



É no mínimo contraditório que em um país onde os indicadores de violência contra a mulher são preocupantes; o cenário político aponta para uma mudança nas relações de gênero. Assim nos vemos diante de um fato que se repete em disputa eleitoral para presidente do Brasil: três mulheres candidatas ao executivo endossando o número de candidaturas aos outros cargos elegíveis. Estamos falando da eleição deste ano.
Apesar de ser uma situação positiva do ponto de vista de conquistas, foi longo o processo de lutas, que começou em final do século XIX e XX, quando as mulheres, até então, eram relegadas ao espaço doméstico. Gerir a casa, cuidar dos filhos e educa-los restringia o papel social da mulher. O homem seria o provedor, aquele que deveria trabalhar fora e sustentar a família, cabia a ele o espaço público.
A luta pelo direito ao voto foi uma bandeira levantada não só por movimentos feministas, mas levou a apresentação de emendas constitucionais e projetos de lei até os anos de 1920. Propostas que foram rejeitadas pelo Congresso.A mulher só conseguiu cidadania nos anos de 1930, década de conquista dos direitos políticos, inclusive do voto.
Inicialmente a inserção da mulher nas decisões políticas foi facultativo, era o que regia o Decreto 21.076 de 1932, no governo de Getúlio Vargas. Somente as mulheres casadas e com autorização dos maridos, as viúvas e as solteiras que tivessem renda própria poderiam votar, se quisessem. O voto feminino não era obrigatório.
Mais tarde, em 1946, tiram as exceções e o voto torna-se obrigatório.
Compreende-se assim que a exclusão de gênero no cenário político estava atrelada a uma cultura masculinizada, se apresentando como um entrave na participação da mulher brasileira nas decisões políticas através do voto. Os movimentos feministas e sufragistas enfrentaram muitas dificuldades como ainda hoje enfrentam. As conquistas foram relevantes para mudar este cenário e integrar a mulher à sua condição de cidadã.
Em 1934, Carlota Pereira de Queiroz foi eleita deputada federal. Entrava para a História como a primeira mulher a ocupar um cargo público elegível. Com o Estado Novo, o processo teve uma parada e houve um recuo na democracia.
No ano de 1986, com a retomada da democracia, foram eleitas 26 deputadas; 1994,  foram 42, entre 2006 e 2010, 45 se elegeram. Um número expressivo, mas que representou 9% dos 513 deputados da Câmara Federal.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, em 2010 foram registradas 5.053 candidaturas, correspondendo a 22,43%. Este ano o número de candidatas para as eleições gerais subiu para 7.237, sinalizando para 29, 73% do total dos concorrentes ao pleito de 2014. Isto significa que o aumento da participação feminina mostra que o cenário político está sendo conquistado. Porém, essa conquista ainda é feita de forma lenta e tímida, pois num país onde as mulheres são a maioria da população, cerca de 52% segundo os dados do IBGE, a representatividade do universo feminino é deficiente.
A cultura masculinizada de ocupação dos espaços públicos ainda impera na condição das candidaturas femininas aos pleitos eleitorais. Companheiros, pais e partidos intervêm nas decisões e apoios necessários para estas disputas e no âmbito estadual e municipal, espaços onde essas desigualdades são mais explícitas.
Por outro lado, em âmbito nacional, o Brasil mais uma vez tem na disputa do executivo três mulheres, correspondendo aproximadamente a 20% dos candidatos que disputam a presidência. Depois de 80 anos do voto feminino, as relações de gênero tendem a avançar. Que os espaços ocupados pelas candidaturas de Dilma Rousself, Marina Silva e Luciana Genro possam ser revertidas na ampliação do compromisso com a cidadania e na diminuição dessas contradições. Quem sabe?

Professora Jussara




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