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abril 08, 2011

Corregedoria da Guarda Municipal de Belém


Hoje pela manhã estive na Corregedoria da Guarda Municipal, onde fui bem recebido pelo corregedor Alex e demais membros integrantes dessa unidade e repasso as informações que considero serem de utilidade pública.
A Corregedoria é um setor dentro de uma organização pública, geralmente são encontradas nas organizações militares e Polícias estaduais ou, ainda, em órgãos que prestam serviços ao público. Em linha geral, sua função é de orientar e fiscalizar as atividades legais da Instituição, promovendo, sempre que necessário, as devidas apurações em casos que tenham indícios de irregularidades administrativas. Cabe a ela, contudo, realizar inspeções que visem corrigir eventuais distorções e desvios de conduta, emitindo relatórios com medidas coercitivas.

As Corregedorias  realizam correições nos setores internos, porém, são abertas também para a população que deseja fazer alguma denúncia ou tomar conhecimento de processo que seja parte.
 
A Guarda Municipal de Belém foi criada em 1991, porém,  somente em 2008, por força do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003) sua Corregedoria foi implantada. Antes, todos os processos administrativos eram concentrados em uma Comissão Permanente de Processo Administrativo, que acumulava a função de apurar e emitir pareceres sugestivos.

A Corregedoria da GMB, pelo que se tem conhecimento, é pioneira no Estado e, dessa forma, a única do Pará no âmbito das Guardas Municipais, sendo referência para todas as demais GM’s de todo o norte do Brasil.

Hoje, como não poderia ser diferente, a Corregedoria da GMB busca conquistar espaço e reconhecimento, não só entre o efetivo institucional, como também dentro da própria sociedade, como um setor que trabalha com isenção, transparência e responsabilidade, sempre primando pelo aprimoramento da prestação do serviço à população.

O endereço para atendimento ao público é Rua 15 de novembro esquina com Frutuoso Guimarães nº63, Prédio da Seccional Urbana do Comércio - Bairro Comércio. Email- corregedoria.adm.gmb@hotmail.com
http://www.belem.pa.gov.br/gmb/

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