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março 26, 2010

Abuso!


O corregedor da Guarda Municipal de Belém (Gbel), Claudionor de Azevedo Uchôa, de 53 anos, foi preso ontem, acusado de abusar sexualmente de duas meninas, uma de 10 e outra de 12 anos. A prisão preventiva, decretada pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria das Graças Alfaia Fonseca, é do último dia 8, mas o mandado de busca tem data de anteontem, dia 17. Naquele mesmo dia, assim que soube da ordem judicial, o acusado se entregou ao comando da Guarda, que o manteve sob custódia até ontem, quando a Polícia Civil foi à sede da corporação para prendê-lo e conduzi-lo à Penitenciária Anastácio das Neves, da Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará (Susipe).

Segundo a diretora da Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Data), Socorro Maciel, há dois procedimentos por abuso de menores, sendo um inquérito na própria Data e outro sendo conduzido pela Delegacia do Telégrafo. Foi este último que resultou em um pedido de prisão preventiva, feito pelo delegado Salvino Neto.
No documento, assinado pela juíza Maria das Graças, consta que "há indícios fortes de autoria e de materialidade do crime". No laudo pericial, feito na vítima de 10 anos, existem fortes provas do abuso sexual e há também testemunhas que podem comprovar o crime do qual o guarda municipal é acusado. "A prisão do réu trará a necessária paz para que a vítima e testemunhas prestem depoimento sem medo, sem que sejam constrangidas ou ameaçadas pelo indiciado", diz um dos trechos do mandado.
A magistrada justifica ainda o pedido de prisão cautelar, afirmando que a gravidade e a violência com que o delito foi praticado demonstra que o representado é pessoa de alta periculosidade, somando-se a isso o fato de ele já responder por outro delito de igual natureza, isto é, contra a dignidade sexual de menores de idade. A juíza ressalta ainda que manter Claudionor preso "impede que cometa novas abusos contra a vítima ou contra novas vítimas".
Os casos correm em segredo de Justiça, mas é possível saber, por exemplo, que o inquérito policial sobre o abuso contra a criança de 10 anos foi finalizado pela polícia em 2008. Para evitar maiores constrangimentos, Claudionor procurou a comandante da Guarda Municipal de Belém, Ellen Margareth Souza, para se entregar, assim que soube da decisão judicial por meio do site do Tribuanal de Justiça do Estado. Ainda no dia 17, o acusado compareceu ao gabinete de sua superior junto com a esposa e os filhos para relatar a situação.
Dois e-mails denunciaram o corregedor
À imprensa, a comandante Ellen afirmou que o manteve em uma sala da sede da corporação sob custódia. Ela explica que imediatamente enviou ofícios à Data e à Vara de Infância e Juventude a fim de obter orientação jurídica, uma vez que a Guarda Municipal até aquele momento desconhecia que Claudionor respondesse à Justiça por abuso sexual contra menores.
Porém, a comandante informou que em fevereiro seu gabinete recebeu dois e-mails relatando a história, sendo que no segundo a mulher que denunciava Claudionor à instituição encaminhou um número de telefone celular para estreitar o contato. Ela foi contatada e pessoalmente reafirmou que Claudionor seria pedófilo, ainda sem oficializar a denúncia.
Ellen Margareth declara que, no dia 19 daquele mês, foi aberta uma sindicância para apurar o caso. No entanto, ela está paralisada porque o acusado está de licença-prêmio desde o dia 3 de fevereiro passado. Ao final do recesso, no dia 30 de março, a apuração será retomada. De pronto, Claudionor perde o cargo de corregedor da Guarda Municipal, o qual será ocupado por Alex André Antunes Andrade. Assim que for legal e administrativamente possível, será reaberto o Processo Administrativo Disciplinar, cujo resultado pode ser a perda da função de guarda.
De acordo com a comandante da Guarda Municipal, Claudionor é bacharel em Direito e tido pelos colegas de corporação como um profissional exemplar, sem nenhuma queixa em 18 anos na instituição.

Bem a pedofilia é um mal que precisa ser extirpado da sociedade. Difícil mas não impossível.
Só resta desejar boa sorte ao novo corregedor.

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