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novembro 10, 2009

Sexo no Presídio



Os presos e presas do Pará terão a partir de agora o direito a receber visitas íntimas de seus companheiros de relacionamentos homoafetivos. A garantia foi anunciada, ontem, pelo superintendente do sistema penitenciário (SUSIPE), Justiniano Alves, que resolveu estender a toda a população carcerária do estado a autorização judicial concedida pela justiça a uma presa do Centro de Recuperação Feminino (CRF). A Susipe foi notificada, ontem, da decisão judicial e informou que apartir desse final de semana a ordem judicial será executada e que todo e qualquer preso homossexual que queira ter o mesmo direito só precisa fazer uma solicitação ao orgão.
No dia 21 de outubro deste ano, o juíz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da Vara de Execuções Penais, concedeu autorização solicitada por uma presa do CRF para que ela possa receber visita íntima de sua companheira. A decisão judicial é inédita no Estado e foi bastante elogiada e comemorada pelos movimentos de direitos humanos e GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e transgêneros). "Essa é uma decisão extremamente positiva porque o judiciário paraense está caminhando ao encontro da união civil de homossexuais e já existe no Brasil uma sucessão  de decisões nesse sentido. Porém essa decisão vai além de questões patrimoniais, pois está se pensando no bem estar do casal. Por isso o judiciário está de parabéns" , disse a advogada Mary Cohen, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, no Pará.


Nota: É bom que se diga que união estável instituída por Deus e reconhecida pela lei dos homens, é únicamente entre Homem e Mulher. Quando se diz que se está pensando no bem estar do casal, não vejo isso como positivo. Principalmente porque dentro de uma penitenciária todos estão pagando por um crime  e dessa maneira teriam que se submeter as normas da casa.
Mas como sempre o Estado do Pará ou acompanha, ou quer ser o primeiro. Mas infelizmente sempre acompanha errado, e quer ser o primeiro naquilo que poderia ser o último a opinar, pela falta de urgência do assunto.

3 comentários :

é inadmissível que seja liberado visita íntima a homossexual sem que antes dêem direitos as mullheres presas no sistema carcerário paraense. Elas não tem direito a visita íntima. Somente os familiares a visitam (mãe ou irmã) Elas sim são as maiores vítimas do sistema, onde são violentadas pelas mulheres lésbicas, e ficam entregues a própria sorte, sendo desrespeitada no direito de optar pela sua sexualidade. Não sou homofóbico, sou contra a hemofobia. Mas é necessário que haja limites.

Achei bem ponderada a decisão do juíz, no caso supra citado. A sociedade não pode simplesmente fechar os olhos para algo que ela não aceite, ou não compreenda.

Homosexualismo é algo que perdura por séculos e mais séculos, isso é inegável, e num país dito livre e soberano, como o Brasil, onde a Carta Magna estipula o princípio da Isonomia como regra, colocando à todos em mesmo patamar de igualdade, supostamente, não podemos nos abster dessa realidade, e negar a esses brasileiros seus direitos.

União homoafetiva é caracterizada como união estável, por vasta jurisprudência, guardando inclusive os direitos de sucessão ao conjuge sobrevivente.

Márcio Ribeiro
www.comideiaseideais.blogspot.com

não sou homofóbico mas a união homoestavel é complicada apenas 1% dos casais gays permanece juntos isso porque é a solução encontrada para enfrentar seus conflitos interiores e sociais principalmente no Brasil e em paizes de terceiro mundo onde ser gay não é opção sexual sim vitimas de pedofilia, estrupos(atentado violento ao pudor) e pobresa e então não é opção sexual eb por esse motivo eu sou contra em vez de aprovar PL 122 criar meios de tratamento dessas possoas que foram vitimas e são marginalizada socialmente que sobreviver são o que são para esconder sua dor

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